Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

Administrativo. Aposentadoria. Atraso na concessão. Indenização. Princípios constitucionais. Art. 49 da Lei nº 9.784/99.

Administrativo. Aposentadoria. Atraso na concessão. Indenização. Princípios constitucionais. Art. 49 da lei nº 9.784/99.

Revisão da vida toda: O que pode mudar?

Por Marcos Roberto Hasse.

Tributário. PIS. Exigibilidade de títulos executivos. Decadência. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Termo a quo. Fato gerador.

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.